Renovação do AVCB: Como fazer?

O ano vem chegando ao fim e é nessa época que as pessoas começam a repetir a famosa frase: Ah, deixa para o ano que vem! Mas que tal se a gente resolver algumas pendências para começar o ano com mais tranquilidade? A renovação do AVCB é uma delas! 

Renovar o AVCB é fundamental para manter o seu condomínio ou estabelecimento regularizado. Lembrando que aqueles que não estiverem com a documentação em dia, poderão ser multados e o valor pode variar entre R$ 276,00 a R$ 276.100,00. Além do prejuízo financeiro, ter o AVCB em dia significa zelar pela segurança de todas as pessoas que vivem, trabalham ou transitam pelo local. 

Por isso, no artigo de hoje, separamos algumas informações importantes para que você coloque o seu AVCB em dia. Acompanhe conosco! 

O que significa AVCB?

O AVCB (Auto Vistoria do Corpo de Bombeiros) é um documento emitido pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar que certifica que o local foi vistoriado e está de acordo com as normas de segurança contra incêndios, afirmando que o ambiente não oferece risco à vida das pessoas que circulam pelo local. 

Se o edifício não estiver com as condições adequadas, existe um prazo para ele se corrigir  e uma nova vistoria é agendada. 

O AVCB foi constituído em 1983 por meio de um decreto lei-estadual após o estado presenciar incêndios de grandes proporções, como o Edifício Joelma (1974) e na Grande Avenida (1981), que causaram inúmeros mortos e feridos.

Com o passar dos anos, por conta da verticalização das grandes cidades, esse documento se tornou obrigatório e, caso as medidas de segurança não estejam de acordo com as normas, não é possível emiti-lo e o responsável pela edificação poderá ser multado em até R$ 276 mil (em média), de acordo com o Decreto Estadual 63.911.

Quando o AVCB é obrigatório?

O AVCB é obrigatório em: 

• Modificação de área já construída;
• Mudança na atividade exercida;
• Reformas, mesmo que provisórias;
• Regularização de áreas de risco.

Vale lembrar que o AVCB não é necessário para residências de família, com acesso independente e que não passe de dois andares.

Como fazer a renovação do AVCB?

Para fazer a renovação, o ideal é contratar um engenheiro e/ou técnico habilitado para que ele realize todos os procedimentos necessários para a renovação do seu AVCB: 

1. Realizar uma pré-vistoria para analisar as condições de funcionamentos dos equipamentos de combate e prevenção de incêndios; 
2. Montar um relatório afirmando as atuais condições e o que precisa ser adequado para emitir a documentação, ou seja, certificar que todos os aparelhos estão dentro da validade e disponibilizados de forma correta; 
3. Com todas as adaptações realizadas, agora é a hora de solicitar a vistoria junto ao Corpo de Bombeiros; 
4. Realizar o acompanhamento do processo até a renovação do AVCB.

Qual é a documentação necessária para a renovação do AVCB?

Para a renovar o seu AVCB, é preciso contar com as seguintes documentações: 

• Atestado de Formação de Brigada de Incêndio;
• Laudo das instalações elétricas e materiais de acabamento ainda com ART do responsável técnico;
• Atestado referente ao funcionamento dos equipamentos de segurança;
• Atestado das Instalações de Gás, ou seja, GLP ou Natural;
• Atestado de Sprinklers (quando o prédio é industrial ou comercial);
• Atestado do SPDA ou “para-raios”;
• Entre alguns outros documentos pontuais.

No geral, esses são os principais que precisam estar em dia para garantir a sua renovação.

Instalações e Equipamentos necessários para renovação do AVCB

As instalações e equipamentos precisam estar em condições consideradas adequadas pelo Corpo de Bombeiros para que a vistoria seja efetiva e lhe forneça a documentação. São eles: 

Extintores: os extintores de incêndio precisam ser adequados de acordo com as necessidades do prédio. Afinal, incêndios causados por panes elétricas são combatidos com extintores diferentes de incêndios químicos, por exemplo. Além disso, eles precisam estar com carga e prazo de validade em dia; 

Portas corta-fogo: as portas corta-fogo só são efetivas quando fecham por completo para garantir a segurança e a saída do prédio com menos riscos. Caso contrário, elas precisam de revisão; 

Mangueiras e hidrantes: deverão constar em perfeitas condições para combate ao fogo; 

Sinalização de emergência: as setas indicativas de saída de emergência e de equipamentos devem estar em lugares visíveis; 

Iluminação: a iluminação de emergência deve funcionar corretamente para facilitar a saída das pessoas em casos de acidentes;

Alarmes de incêndio: os alarmes de incêndio são essenciais para garantir o alerta e a saída das pessoas em emergências. Por isso, devem ser testados e devem funcionar adequadamente. 

Leia mais: Como escolher o extintor de incêndio ideal?

Quais os prazos para renovar o AVCB?

O Corpo de Bombeiros afirma que: “de acordo com a legislação de segurança contra incêndio e pânico, a validade do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é de 05 (cinco) anos, com exceção das edificações de recepção de público, cujo AVCB possui validade de 03 (três) anos”. 

AVCB: Quem pode fazer?

Para renovar o seu AVCB, você precisa contar com uma empresa especializada em engenharia. Essa empresa precisa ser registrada pelo CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) da sua região. 

Nós, da Shopfire, estamos há mais de 19 anos no mercado brasileiro e somos especialistas em engenharia de proteção contra incêndio. Somos uma empresa preocupada com a sua segurança e seu bem-estar em qualquer lugar que você esteja.

Nós oferecemos os melhores serviços de instalação, manutenção, assessoria, elaboração de projetos, treinamento de Brigada e Plano de Emergência contra incêndio.

Possuímos também uma linha completa com os melhores produtos de proteção contra incêndio para garantir a segurança do seu prédio, comércio, residência e, claro, a de todos que o utilizam. 

Fale conosco e solicite a sua validação para renovar o AVCB. Ficaremos felizes em ajudar!